A reforma tributária trouxe consigo diversas mudanças no cenário fiscal brasileiro, e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não ficou de fora. As novas regras, já aprovadas na Câmara e em análise no Senado, geram dúvidas e incertezas para investidores.O que muda com a reforma?A principal alteração...
Segregando Atividades: Como evitar riscos tributários
No contexto tributário brasileiro, a segregação de atividades e a pulverização de receitas entre diferentes empresas do(s) mesmo(s) sócio(s) são estratégias comuns utilizadas por grupos econômicos para otimizar a carga tributária, buscando enquadramento em regimes, no entender do empresário, mais favoráveis, como o lucro presumido e/ou simples nacional. No entanto,...
Tributação de Lucros e Dividendos onde está o erro do governo?
A discussão sobre a tributação de lucros e dividendos no Brasil é um tema recorrente e complexo, com diversas propostas legislativas tramitando no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 307/2021 foi um dos mais debatidos nos últimos anos e visava estabelecer a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre...
Consultoria Financeira preparatória para a Consultoria Tributária
Compreendo a sua busca por otimizar a carga tributária da sua empresa e, para isso, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial. No entanto, antes de iniciarmos esse processo, é fundamental que a estrutura financeira da sua empresa esteja organizada e transparente. Por que a estrutura financeira é tão importante?...
Como preparar sua Holding antes das mudanças do ITCMD
O cenário tributário brasileiro está em constante evolução e as mudanças de 2024 exigem uma revisão urgente do seu planejamento patrimonial. A Reforma Tributária e os projetos de lei em andamento no congresso para aumento do ITCMD impulsionam a busca por estratégias mais eficientes para proteger e organizar seus bens....
Você tem bens ou direitos não declarados ou declarados de forma incorreta?
O governo federal criou um novo programa, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que permite a pessoas físicas e empresas regularizarem bens e direitos não declarados ou declarados de forma errada, tanto no Brasil quanto no exterior. O que pode ser regularizado? Depósitos bancários Investimentos (fundos, ações,...
Reforma tributária e o impacto no ITCMD
Embora o foco principal da reforma seja a tributação sobre o consumo, o governo e o Congresso aproveitam a oportunidade para ajustar e modificar outras questões do sistema tributário brasileiro, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A Emenda Constitucional nº 132 introduziu mudanças significativas no texto...
Reviravolta no PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de tomar uma decisão que irá definir o futuro de muitos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em resumo, o STJ irá analisar se todas as empresas do setor de eventos e turismo têm direito aos benefícios fiscais...
Entenda os impactos da reforma tributária no imposto sobre herança
Diante das recentes mudanças no cenário tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito aos impostos de transmissão (ITCMD e ITBI), torna-se ainda mais crucial proteger seu patrimônio e planejar sua sucessão de forma eficiente. O que está por vir? A Reforma Tributária em curso e o Projeto de Lei Complementar...