Reforma Tributária vem aí... E tem empresa que vai quebrar. A nova tributação não perdoa amadorismo. E quem ainda trata empresa como extensão da conta pessoal… vai pagar a conta com juros e correção. Quais são as empresas que não vão sobreviver? 1. Empresas que misturam pessoa física com jurídica. Paga...
Notícias
STF endurece controle sobre associações genéricas na compensação de créditos tributários
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal reforçou a restrição ao uso de associações genéricas para fins de compensação tributária, evidenciando que tais entidades não possuem legitimidade para representar contribuintes na utilização de créditos fiscais em larga escala. A decisão, publicada em 8 de julho de 2025, acende um alerta...
O Fim do Valor Contábil na Sucessão? O ITCMD e o Risco para as Holdings
Por que o modelo tradicional de doção de cotas pode estar com os dias contadosA Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, já deu início a uma nova fase na tributação patrimonial no Brasil. Além de tornar obrigatória a progressividade do ITCMD, impõe aos Estados a responsabilidade de revisar...
Estratégias que toda empresa deveria adotar antes da Reforma Tributária entrar em campo
Estratégias que toda empresa deveria adotar antes da Reforma Tributária entrar em campo A LC 214/2025 está em vigor e já começou a mudar o jogo tributário. Quem deixar para reagir só depois, vai pagar — e caro. Impactos práticos que exigem ação imediata: Revisão de contratos de longo prazo Se...
Reforma Tributária: o que muda para bares, restaurantes, hotéis e parques?
A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reacende uma discussão estratégica para o varejo digital: a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade e marketing digital. Essa deliberação, publicada em 6 de janeiro de 2025 pela 1ª Turma Ordinária da 2ª...
Gastos com Marketing Digital podem gerar créditos de PIS/Cofins para varejistas?
A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reacende uma discussão estratégica para o varejo digital: a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade e marketing digital. Essa deliberação, publicada em 6 de janeiro de 2025 pela 1ª Turma Ordinária da 2ª...
Embargos no STJ e STF: Estado e Contribuintes Disputam Modulação do Teto do Sistema S
O STJ decidiu que a base de cálculo das contribuições ao Sistema S não está sujeita ao limite de 20 avaliações mínimas, contrariando a tese defendida pelos contribuintes. A modulação dessa decisão limitou os efeitos apenas para empresas que já tinham ações judiciais ou pedidos administrativos com decisão favorável antes...
Tributação de Fundos Imobiliários e Fiagros: Impactos da Reforma Tributária e Perspectivas para Investidores
A recente regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças significativas para o mercado financeiro, especialmente no que diz respeito à tributação dos fundos de investimentos imobiliários do tipo "tijolo" e dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio). Essas alterações podem impactar diretamente a rentabilidade de uma indústria que...
Carf garante créditos de PIS e Cofins sobre publicidade: decisão histórica favorece e-commerces
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garantiu à Netshoes, do grupo Magazine Luiza, o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade online. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção e reconheceu a publicidade como insumo essencial para as...