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Como preparar sua Holding antes das mudanças do ITCMD

O cenário tributário brasileiro está em constante evolução e as mudanças de 2024 exigem uma revisão urgente do seu planejamento patrimonial. A Reforma Tributária e os projetos de lei em andamento no congresso para aumento do ITCMD impulsionam a busca por estratégias mais eficientes para proteger e organizar seus bens. Neste contexto, a criação de uma holding familiar emerge como uma solução estratégica para otimizar a gestão do seu patrimônio e garantir a tranquilidade da sua família. Descubra por que este é o momento ideal para considerar essa alternativa.

A reforma tributária em andamento no Brasil trará mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à transmissão de bens por herança ou doação. As propostas de aumento do ITCMD e a revisão das isenções indicam uma tendência de maior tributação sobre a transferência de patrimônio. Além disso, a simplificação do sistema tributário pode resultar em novas regras e alíquotas para diversos tipos de impostos.

O presidente Lula, em recente discurso, criticou a baixa tributação sobre heranças no Brasil, argumentando que isso desestimula doações e o apoio a instituições. Ao comparar a situação brasileira com a dos Estados Unidos, onde a alíquota máxima do imposto sobre herança chega a 40%, o presidente sinaliza uma possível mudança de rumo na política tributária brasileira. É importante ressaltar que, apesar da alta alíquota americana, muitas famílias utilizam ferramentas de planejamento sucessório para minimizar a carga tributária, como a criação de holdings.

O processo de inventário, além de burocrático e demorado, pode gerar custos elevados para os herdeiros. Impostos, taxas e honorários advocatícios consomem, em média, 30% do valor do patrimônio, impactando significativamente a herança. A demora na conclusão do processo pode gerar ainda mais custos e, em alguns casos, conflitos familiares.

Diante das mudanças iminentes na legislação tributária, agir agora é fundamental para aproveitar as oportunidades e se preparar para o futuro. A estruturação de uma holding familiar permite otimizar seu planejamento patrimonial, maximizando os benefícios fiscais atuais e minimizando os impactos das novas regras. 

O quanto antes iniciar esse processo, você garante tempo suficiente para um planejamento detalhado e a implementação da estrutura de forma adequada, adaptando-se às novas exigências legais.

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