A reforma tributária trouxe consigo diversas mudanças no cenário fiscal brasileiro, e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não ficou de fora. As novas regras, já aprovadas na Câmara e em análise no Senado, geram dúvidas e incertezas para investidores.
O que muda com a reforma?
A principal alteração diz respeito à base de cálculo do ITBI. A proposta prevê a utilização do maior valor entre o venal (valor de mercado) e o de transferência (valor registrado em cartório). Anteriormente, a legislação não definia um critério uniforme, o que gerava divergências entre os municípios.
Quais os impactos para o investidor?
As novas regras podem resultar em um aumento da carga tributária, especialmente em casos onde o valor de mercado é superior ao valor da transação (a maioria dos casos).
Planejamento Patrimonial: Essencial para minimizar os impactos
Diante desse cenário, o planejamento patrimonial se torna ainda mais crucial. Contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para:
- Analisar as implicações da reforma tributária em seus investimentos imobiliários.
- Estruturar suas operações de forma a otimizar a carga tributária.
- Identificar oportunidades de investimento e garantir a segurança jurídica de seus bens.
Acompanhe o debate no Senado
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ainda será analisado pelo Senado. É importante acompanhar as discussões e manter-se informado sobre as possíveis alterações.
Nosso escritório está à disposição para auxiliá-lo nesse processo. Entre em contato conosco e agende uma consulta.
#reformatributaria #ITBI #investimentos #direitotributario #planejamentopatrimonial